O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos é uma política pública construída de forma colaborativa pelo Ministério da Educação (MEC) com a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.

O Pacto reúne ações de articulação intersetorial implementadas com a participação de ministérios, da sociedade civil organizada, de organismos internacionais e do setor produtivo.

As finalidades do Pacto são: superar o analfabetismo; elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2023, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil em 2023, havia 9,3 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade não alfabetizadas. Isso equivale a uma taxa de não alfabetizados de 5,4%.

Por isso, a alfabetização de jovens e adultos é necessária para garantir o direito à educação desse grupo que nunca frequentou a escola ou não concluiu a educação básica.

Em São Joaquim o EJA fica anexo à Escola Martinho de Haro, para fazer a matrícula é necessário RG, CPF, Certidão de Nascimento, Cartão Do SUS, Comprovante de Residência, Histórico Escolar. Mais informações pelo WhatsApp (49) 323-38479.

O QUE É: Política pública que tem como objetivos superar o analfabetismo; elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional.
ETAPAS DE ENSINO: Ensino fundamental, ensino médio e turmas do Programa Brasil Alfabetizado (PBA).
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).
LANÇAMENTO: 5 de junho de 2024.
PARCEIROS: Ministério da Educação (MEC), União, estados, Distrito Federal e municípios.