Associações de Desenvolvimento Rural estão sendo criadas pelas comunidades do interior do município de Lages. O projeto das ADRs foi idealizada pela prefeita Carmem Zanotto e teve grande apoio da comunidade rural de Lages

A Prefeitura de Lages, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, aposta em um novo projeto de desenvolvimento para as comunidades rurais. O carro chefe deste projeto é a criação de Associações de Desenvolvimento Rural, com previsão de que sejam regulamentadas em torno de 13 ADRs.

A ideia central do projeto é transformar as antigas comunidades rurais organizadas, as conhecidas CROs, em Associações de Desenvolvimento Rural (ADRs). Qual é o objetivo dessa transformação? É por motivo simples e por uma questão de inovação.

As comunidades rurais que hoje existem no Município de Lages são associações informais, e o que se quer alcançar é a regulamentação das associações, oportunizando aos produtores rurais se organizarem e passarem a ter personalidade jurídica (CNPJ). Cada associação terá seu próprio estatuto e autonomia gerencial e administrativa.

Assim, a ADR após um ano em atividade já poderá firmar convênio com a Prefeitura de Lages, com o Estado depois de dois anos, e com o Governo Federal com três anos de CNPJ ativo. Portanto, a ADR estará apta a receber, por exemplo, recursos de emenda parlamentar.

Com a prefeitura, o convênio garantirá à ADR o repasse de máquinas (tratores) e implementos agrícolas, por intermédio de “cessão de uso”, e mais certa quantia para cobrir despesa salarial e encargos trabalhistas do operador de máquinas (tratorista). A contratação deste profissional será feita pela ADR, a qual administrará toda a prestação de serviços à comunidade rural.

Uma vez regulamentada e com autonomia administrativa, a ADR fará o seu próprio caixa, arrecadando, inicialmente, valores de cobrança de horas máquinas, seja de associados ou de terceiros. O convênio da ADR com a municipalidade será renovado periodicamente, mediante a prestação de contas da associação.

A proposta de criação e regulamentação das ADRs já foi apresentada aos produtores rurais de 13 comunidades do município de Lages. Equipe técnica da secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, da prefeitura, liderada pelo secretário Pedro Donizete de Souza, repassou nas reuniões todas as informações sobre a regulamentação das associações.

O ciclo de reuniões fechou na terça-feira, 23 de setembro, na comunidade de Santa Terezinha do Salto Caveiras. Essa comunidade, tão logo terminou a reunião técnica, com o pessoal da Secretaria de Agricultura permaneceu reunida e, naquela mesma tarde, foi formada uma diretoria para a ADR.

R$ 5 milhões para compra de máquinas

Lages tem o maior território municipal de Santa Catarina, com 2.644 Km2, e uma tradição centenária centrada na produção agropecuária, com atividades voltadas, essencialmente, ao setor do agronegócio. É preciso, cada vez mais, dinamizar a prestação dos serviços públicos a este setor. O projeto de desenvolvimento rural, com a criação das ADRs, caminha nesse sentido.

A ideia é da prefeita Carmem Zanotto e para começar, já tem recursos em torno de R$ 5 milhões, oriundos de emenda parlamentar (de quando Carmem era deputada federal), destinados à Lages, para compra de maquinário agrícola (nove tratores). Tratores e implementos agrícolas da frota da prefeitura também serão disponibilizados às ADRs, por meio de convênios.

Fotos: Iran Rosa de Moraes/PML