A Prefeitura de São Cristóvão do Sul realizou, na quarta-feira (24), Audiência Pública para a Validação do Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A iniciativa, liderada pela secretária de Educação, Cultura e Desporto, Silvana Fongaro, teve a presença do prefeito Jaime Cesca, que destacou o impacto do Estatuto.

"Estamos plantando as bases de um futuro mais inclusivo, em que o poder público assume, com seriedade, o dever de garantir dignidade e direitos a todas as pessoas", afirmou o prefeito.

O Estatuto Municipal resulta de um processo técnico e participativo, iniciado com o Decreto nº 2.397/2025, que formou o Grupo de Trabalho Intersetorial (GT-TEA).

Esse grupo promoveu debates com representantes de diversas áreas, como Educação, Saúde e Assistência Social, além de abrir espaço para contribuições da comunidade por meio de consulta pública digital. O esforço coletivo resultou em um documento fundamentado nos princípios de equidade, acessibilidade e justiça social.

Além dos discursos institucionais, a audiência contou com uma palestra da psicóloga e professora da Uniplac Vivian Oliveira sobre os desafios da inclusão escolar e o neurodesenvolvimento infantil. O conteúdo técnico reforçou a importância de políticas públicas integradas.

A proposta final do Estatuto será encaminhada à Câmara Municipal para aprovação, com expectativas para o primeiro semestre de 2025. A validação representa uma esperança concreta para consolidar uma rede de apoio estruturada e intersetorial no município.

Este evento coloca São Cristóvão do Sul como referência regional na elaboração de políticas inclusivas. "Hoje avançamos como comunidade," destacou a secretária Silvana Fongaro, celebrando o encerramento do mês dedicado à conscientização sobre o autismo com um gesto de transformação.

Com iniciativas como essa, São Cristóvão do Sul reafirma que a inclusão não é apenas discurso, mas um compromisso institucional e social. "Essa história inspira outras cidades e celebra a força de uma comunidade unida pelo respeito à diversidade", disse a secretária.

Com informações da assessoria da Prefeitura de São Cristóvão do Sul