Essa foi uma das principais promessas de campanha de Jorginho Mello. Procedimentos contarão com recursos estaduais e federais

Nos municípios da Serra Catarinense, 3.940 pessoas aguardam na fila por uma cirurgia. Em todo o estado são mais de 100 mil. O governador Jorginho Mello e a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, apresentaram, segunda-feira, 6, o Programa Estadual de Cirurgias Eletivas, com a meta de zerar, em até seis meses, a lista de espera por procedimentos cirúrgicos na rede pública de saúde do Estado.

O orçamento previsto é de R$ 235 milhões para o Fila Zero até 2026. Estão incluídas no Programa também as pessoas que aguardam por consultas cirúrgicas, exames e diagnósticos, assegurando atendimento prioritário aos pacientes oncológicos. Mais de 225 mil catarinenses serão diretamente beneficiados.

Durante a apresentação a dirigentes de organizações de saúde do estado e à imprensa, a secretária apontou a situação atual, objetivos, diretrizes, prioridades, ações em andamento e as fontes de recursos do Programa.

Governo Federal também quer reduzir filas

O governo federal lançou, segunda-feira (6), um programa elaborado para diminuir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS) para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas. 

Segundo o Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Redução de Filas terá orçamento inicial de R$ 600 milhões, conforme previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição – valores que serão repassados a estados e municípios. 

Entre os objetivos do programa, está o de “assegurar apoio técnico e financeiro a estados e municípios para responder ao problema crônico das filas de cirurgias eletivas, exames e consultas na atenção especializada”. Na avaliação da pasta, essas filas têm crescido em decorrência do envelhecimento da população; do aumento de doenças crônicas não transmissíveis; e, também, devido a sequelas da covid-19.

Dimensões e fases

O programa terá duas dimensões: uma emergencial, focada no “aumento imediato” da oferta de cirurgias, exames e consultas; e uma estruturante, dedicada à “melhoria dos processos de gestão das filas e do fluxo de atendimento dos usuários (sistema de regulação) e qualificação da atenção básica”.

A qualificação da atenção básica ajudará, segundo o ministério, a reduzir demandas para a atenção especializada. Dessa forma, possibilitará um número maior de médicos disponíveis nas equipes de atenção básica, bem como investimento em capacitação e uso mais intenso de tecnologias como telessaúde.

De acordo com o ministério, a primeira fase do programa vai até junho de 2023. Dos R$ 600 milhões previstos para o ano, R$ 200 milhões serão repassados “imediatamente” para apoio na execução de planos locais que incentivem a organização de mutirões em todo país, de forma a  “desafogar a demanda represada”; e R$ 400 milhões serão repassados a depender da quantidade de cirurgias realizadas, principalmente as abdominais, as ortopédicas e as oftalmológicas.

Critérios

Em nota, o Ministério da Saúde informa que “critérios e detalhes” para o repasse dos valores aos fundos dos estados e municipais de saúde serão publicados em portaria. “Cada unidade federativa terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de recursos. Estados e municípios devem apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redução”, diz a nota.

Fonte: Agência Brasil

O Programa

Sob a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde, o Grupo de Trabalho, criado no dia 13 de janeiro com a participação do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde; rede hospitalar credenciada de prestadores de serviços, vinculada ao SUS (Ahesc, Fehosc e Fehoesc), além do colegiado de Consórcios Públicos de Santa Catarina, identificou os principais gargalos na lista de espera do sistema de regulação, levantou a capacidade contratualizada nos hospitais sob gestão estadual e a média de procedimentos dos últimos meses e identificou as fontes de recursos. Com isso, foi possível estabelecer as prioridades e as diretrizes do Plano, que já começou a ser executado pelos envolvidos.

Diagnóstico - cenário atual

Pacientes em fila de espera para cirurgias eletivas: 105 mil

Pacientes em fila de espera para cirurgias oftalmológicas ambulatoriais: 4,7 mil

Pacientes aguardando consultas com a especialidade cirúrgica: 117 mil

Média de cirurgias eletivas (dez/2021 a nov/2022): 8,7 mil/mês.

Taxa de não comparecimento em consultas cirúrgicas: 33,13%

Capacidade dos hospitais sob gestão estadual (91 contratos): 21 mil cirurgias eletivas/mês.

Demandas

As demandas mais reprimidas estão relacionadas a ortopedia, cirurgia geral e geniturinário: joelho, quadril, ombro e coluna; aparelho digestivo: vesícula e vias biliares, hernias, gastroplastias; histerectomias, vasectomias, laqueaduras e cálculos renais; varizes, angioplastias e ablações.

Prioridade e ações em andamento

A política e o protocolo de atendimento aos pacientes oncológicos estão sendo revisados: as cirurgias de câncer serão inseridas no sistema de regulação quando for oportuno o tratamento cirúrgico. "Quem tem câncer tem pressa. Quanto mais cedo a doença for diagnosticada, as chances de cura serão maiores. Como secretária da Saúde, estou trabalhando para que as leis federais, de minha autoria, que garantem mais agilidade no diagnóstico e tratamento contra o câncer sejam cumpridas”, ressalta Carmen Zanotto.

Entre as prioridades apontadas no diagnóstico do Programa, está a ampliação  da oferta de procedimentos cirúrgicos do sistema digestivo, vias aéreas superiores e geniturinário (rede própria ou conveniada) para agilizar o atendimento.

Para agilizar o atendimento, está em andamento a revisão do plano para a reorganização da Rede Estadual de Atenção em Alta Complexidade na Cardiologia, que vai promover a habilitação estadual de novos serviços em Alta Complexidade Cardiovascular, seguindo os critérios do Ministério da Saúde, para a realização de procedimentos executados apenas no centro de referência, como CDI (Cardioversor/desfibrilador) e cirurgias de válvula.

Diante do grande volume de pacientes que lideram a lista de espera (21,7%) a Rede Estadual de Atenção em Alta Complexidade em Ortopedia promoverá a habilitação estadual, por meio de edital, de novos serviços hospitalares, seguindo os critérios do Ministério da Saúde.

Será autorizado o processamento das autorizações de internação hospitalar cirúrgicas eletivas represadas para pagamento, respeitando os prazos de faturamento. É considerada prioridade a conclusão de salas cirúrgicas e centrais de materiais esterilizados, ampliando a oferta dos procedimentos e também a ampliação da capacidade da rede própria e conveniada na atenção ambulatorial e procedimentos diagnósticos.

De onde vem o dinheiro

Fundo Estadual de Saúde e Fundo dos Hospitais Filantrópicos: R$ 135 milhões

Recursos Extras do Fundo Nacional de Saúde: R$ 70 milhões

Recursos Fundos Municipais: R$ 30 milhões (MAC/PPI)