Segundo sindicato que defende a categoria, a falta de condições de trabalho é um dos fatores que contribui para os problemas de saúde dos profissionais

Quando um professor entra em licença, somente após 15 dias é que a Prefeitura de Lages inicia o processo de contratação de um substituto. Somando-se os trâmites burocráticos, até o início efetivo do novo profissional, se passaram quase 30 dias. Durante esse período, a ausência é suprida por diretoras auxiliares, diretoras e, em muitos casos, professores que se obrigam a dar aula para duas turmas. Para o Sindicato Municipal dos Profissionais em Educação de Lages (Simproel), essa situação é prejudicial aos professores e também aos alunos que não recebem a atenção adequada. Além de sugerir mudanças no processo, o sindicato defende o desenvolvimento de um plano de ação para que esse problema não se repita em 2023. 

A vereadora Elaine Moraes responde também como presidente do Simproel e comenta que a entidade acompanha com preocupação essa situação. Segundo ela, no dia 26 de julho a Secretaria de Educação fez o chamamento para preencher 41 vagas. No dia 1 de agosto os profissionais ainda não estavam em sala de aula. “A gente sabe que existe um processo burocrático de documentação, mas no dia 8 de agosto descobrimos que a solicitação para contrato ainda não havia sido realizada no Departamento de Recursos Humanos. Por onde andava essa documentação?”

Para aquele professor que pegou 30 dias de licença, por exemplo, o chamamento ocorreu no 16º dia, se passaram mais 13 no processo de contratação, totalizando 29 dias. Ou seja, o profissional está retornando da licença e ninguém o substituiu. 

No dia 3 de agosto ocorreu outra chamada para preencher mais 24 vagas, mas nem as de 27 de julho haviam sido concluídas. 

Questionada, a Secretaria de Educação explicou que conforme Decreto Municipal nº 16.947/2017 art. 22, assinado pelo prefeito Antonio Ceron, “as admissões em caráter temporário serão efetuadas mediante contrato de trabalho, firmado pelo contratado na Diretoria de Recursos Humanos do Município e convalida por ato do Prefeito Municipal, não podendo o prazo de vigência ser inferior a 15 dias. Durante esse período, as crianças/estudantes ficam sob os cuidados do diretor, diretor auxiliar e se necessário equipe técnica da SMEL.”

A Secretaria diz ainda que “atestados com mais de 15 dias, realizamos o chamamento presencial semanalmente, todas às quartas-feiras, na Secretaria da Educação, onde o candidato classificado no Processo Seletivo edital 004/2021, assina o termo de aceite da vaga e recebe uma relação de documentos e exames médicos necessários para apresentação no ato da contratação. 

Candidatos desistem da vaga

De acordo com o que informou o município, as contratações geralmente ocorrem de uma semana para outra, pois existe um trâmite administrativo a ser seguido, mas é importante levar em consideração que além deste trâmite, ocorre que o candidato no momento da contratação não apresenta todos os documentos e exames necessários para concluir o ato admissional. “

Em algumas situações o candidato desiste da vaga durante o processo de contratação ou depois de concluí-lo ou justamente pelo fato de serem vagas com períodos curtos, os candidatos não têm interesse na vaga, fazendo com que permaneçam vagas em aberto. Diante desta situação, a Secretaria da Educação publicou portarias de chamadas públicas no site para conhecimento de todos, para que caso não haja nenhum candidato habilitado e não-habilitado do Processo Seletivo 004/2021 possamos chamar via portaria, professores que não tenham participado do Processo seletivo, mas que tenham a habilitação exigida para o cargo.”

Governo do Estado contrata em um dia

Utilizando um processo digital, a Secretaria de Estado de Educação contrata em um dia, e no outro o profissional está em sala de aula. Como o profissional só passa a receber salário após o efetivo início do trabalho, esse fator tem pesado na decisão dos profissionais. Outra questão é que o Estado oferece salário de R$ 5 mil e o município cerca de R$ 3.400. 

“Muitas profissionais estão optando em trabalhar na rede estadual. A maioria dos professores são mulheres, que respondem pelo orçamento familiar. Essa diferença de mais de R$ 1 mil pesa muito na decisão,” comenta Elaine. 

Licenças por problemas de saúde

Na Câmara de Vereadores foi divulgado que é grande o número de profissionais da Educação em licença médica. Depois de algumas revisões, foram apontados mais de 500 atestados. Sobre isso, Elaine Moraes pondera que um profissional pode ter solicitado mais de uma licença no mês, ou seja, o número de profissionais doentes é menor que o número de documentos. “Falaram que os profissionais estão mais doentes. Mas solicitamos dados, para que a gente possa contribuir atuando na causa dessas licenças, mas eles também não têm esses dados.”

Para Elaine, parte dos afastamentos ainda são em decorrência da pandemia. Muitas pessoas ficaram com sequelas em função da Covid e o número de viroses aumentou muito nos últimos meses, inclusive de gripe A. e o ambiente escolar é propício ao alastramento do vírus. “Recentemente, perdemos uma professora para a Covid e essa sobrecarga de trabalho só faz aumentar os problemas de saúde de nossos profissionais.”

Prejuízos para os alunos

“Como o professor vai atender de duas turmas ao mesmo tempo? Qual será essa qualidade? Ele não se planejou para dar essa aula, que terá alunos de várias faixas etárias e até de anos diferentes. Se for nos Ceins, o profissional deixa as questões pedagógicas para se preocupar unicamente com a segurança das crianças. Imagina se acontece um acidente? Estamos lidando com seres humanos,” afirma Elaine Moraes.

Ela lembra que durante a pandemia o alunos ficaram dois anos estudando à distância. O prejuízo foi enorme para o aprendizado. E agora, quando retornam para as salas de aula, o ambiente não é o mais adequado por falta de profissionais e de estrutura. Eles estavam acostumados à tecnologia e precisam aprender somente com o quadro e o giz. 

Sugestões do Simproel

Realização de concurso público, para preencher vagas abertas. O processo seletivo é usado para substituir de forma temporária;

Concurso Público ainda este ano para que o problema não se repita em 2023;

Que o município crie um sistema igual ao do Governo do Estado, onde o chamamento é feito em um dia e no outro o profissional está trabalhando na escola;

Criação de uma equipe volante de profissionais para suprir afastamentos de até 15 dias. Se a lei não permite isso, a administração pode buscar o apoio do Ministério Público. Justificativas não faltam para argumentar.