A sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, foi palco da maior mobilização municipalista do ano, que teve início nesta terça-feira, 15 de agosto, com a participação de mais quase 2 mil gestores municipais, sendo 1,4 mil prefeitos. Liderados pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os municipalistas dialogaram sobre os interesses dos entes locais na Reforma Tributária e a crise que tem se agravado neste nos Municípios com o aumento das despesas e as recorrentes quedas nas receitas. 

Durante a mobilização, Ziulkoski apresentou um estudo completo elaborado pela entidade de mostra que a cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Assim, mais de 51% dos Municípios estão no vermelho. O estudo elaborado pela entidade avalia uma série de realidades e elenca as consequências práticas das medidas que oneram os entes locais no primeiro semestre de 2023. 

“Mais da metade dos Municípios estão no vermelho, as receitas estão caindo e as despesas crescendo. Nós elaboramos um estudo completo que comprova essa situação. Aí estão esses números, vocês podem pegar esse estudo e apresentar para seus parlamentares e cobrar a aprovação do arcabouço fiscal”, explicou o presidente da CNM.

Soluções para a crise
Após o encontro na sede da CNM, os gestores municipais se reunirão com seus senadores e deputados para apresentar a pauta municipalista. A CNM quer o pagamento das emendas parlamentares do primeiro semestre do ano que estão em atraso. A redução em emendas de custeio no primeiro semestre de 2023 em comparação a 2022 foi de quase 73%, passando de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões. Avaliando o total de emendas, a redução foi de 58%, passando de R$ 13,24 bilhões para R$ 5,62 bilhões.

Outra questão vista pela CNM como uma resolutiva para amenizar a situação dos Municípios é o aumento de 1,5% do FPM com a aprovação da PEC 25/2022, que tramita na Câmara dos Deputados, e estabelece adicional de 1,5% ao FPM, a ser entregue no mês de março de cada ano.