A Parceria Ambiental participou, esta semana, nas dependências da Associação Empresarial de Lages (Acil), de mais uma etapa para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas e dos afluentes do Rio Pelotas. O Plano é um projeto da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), e será acompanhado e aprovado pelo Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Canoas e afluentes do Rio Pelotas.

O COMITÊ CANOAS PELOTAS

O Comitê Canoas-Pelotas foi criado pelo Decreto nº 3.515, de 29 de novembro de 2001. Definido como um órgão colegiado, de caráter consultivo e deliberativo, vinculado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). Conforme preconiza a Política Nacional de Recursos Hídricos, o comitê é representado por 40% de usuários de água, 40% da população das bacias e 20% dos órgãos das Administrações Públicas Federal e Estadual. Com isso, hoje, o comitê possui 30 entidades-membro no total.

ABRANGÊNCIA

A RH 4 – Planalto Lages é a maior Região Hidrográfica em extensão do Estado de Santa Catarina, possuindo aproximadamente 22.148 km². Nela, estão duas bacias: a do Rio Canoas, a qual corresponde a 14.906 km² e a do Rio Pelotas, com 7.341 km². No caso do Canoas, os afluentes são os rios Correntes e o Caveiras, em sua bacia, encontram-se as sedes de 30 municípios.  Já o rio Pelotas serve de limite entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, seus principais afluentes são os rios Invernadinha, Lava Tudo e Pelotinhas. O rio percorre 11 municípios. A união dos dois rios forma o rio Uruguai, o qual tem sua foz no Rio da Prata, um dos afluentes mais importantes da América Latina.

DIAGNÓSTICO

O resultado a ser obtido, após todas as etapas previstas, deverá apontar um prognóstico da situação atual da região de abrangência, com o estabelecimento de um plano de ações de curto, médio e longo prazo para promover a melhoria na qualidade e na disponibilidade dos recursos hídricos. O diagnóstico servirá também para apontar as principais deficiências hídricas e ambientais da região, ameaças e riscos, áreas a serem protegidas, além das medidas de precaução e correção a serem adotadas. 

RESULTADOS

A expectativa, segundo o presidente do Comitê Canoas-Pelotas, Altherre Branco Rosa, e do secretário Executivo, João Maria Teles de Souza, é que o diagnóstico e o prognóstico reflitam a realidade atual das bacias hidrográficas de abrangência, levante dados reais e significativos para que o comitê e seus membros possam planejar com sustentabilidade a utilização racional dos recursos hídricos contribuindo, significativamente, com o futuro ambiental das próximas gerações.

PARCERIA AMBIENTAL: EM DEFESA DOS RECURSOS HÍDRICOS