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Revolução farroupilha

Descontentamento com o controle alfandegário

Na região de fronteira do Rio Grande, política e economia se misturavam. Ao lado da participação dos brasileiros nas questões uruguaias, havia o problema do controle alfandegário, especialmente do gado. Os charqueadores da região de Pelotas - que dependiam do gado gaúcho - defendiam um rígido controle, pois não queriam que as reses daqui sentiam para o Uruguai. Os estancieiros, por sua vez, queriam o livre trânsito.

Em 1824, foram criados postos aduaneiros na fronteira, para controlar ou recolher o quinto real, imposto de 640 réis sobre cada animal e os dízimos cobrados sobre couro, charque, sebo e gordura. Com a guerra de 1825 a 1828, pela independência uruguaia do domínio brasileiro, o funcionamento avançado foi interrompido. Após a guerra, como a situação econômica da província não era muito boa, foi proibido o fluxo de gado para o Uruguai.

Em 1830, foram adotadas novas medidas. Entre elas, um imposto de 15% sobre todas as propriedades entradas no Império, inclusive o gado uruguaio. Isso não agradava a ninguém: aos charqueadores porque não queriam que o gado saísse, mas não tinha objeção a que entrasse. Aos estancieiros, porque queriam que o gado saísse e entrasse a seu bel-prazer. Impasses Diante de tantos, continuava o contrabando de gado.

No ano seguinte (1831), o governo instalou quatro postos fiscais para o recebimento do dízimo (taxa de 2% sobre o gado a ser transportado para o Uruguai), do quinto sobre o couro e de 15% sobre toda a mercadoria importada do Uruguai , incluindo o gado.

Essa última taxa era a que mais irritava os estancieiros, e viria a ser extinta em 1835. Além disso, o gado de raça não podia deixar a província, sem autorização especial. O do Uruguai tinha que pagar, lá, 800 réis em moeda de prata por cabeça. Isso fez intensificar o contrabando e o descontentamento.

Fonte: Lígia Gomes Carneiro