O Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor de Justiça titular da 104ª Promotoria de Justiça de Lages, Jean Pierre Campos, protocolou uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) contra Elizeu Mattos, candidato a prefeito pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), integrante da Coligação Feliz Lages do Povo.

A impugnação foi apresentada na noite de domingo (18) e o motivo diz respeito a fatos ligados ao mandato anterior de Elizeu Mattos como prefeito de Lages, de 2013 a 2016. Em dezembro de 2014, Mattos foi preso preventivamente devido às investigações da Operação Águas Limpas, que apurou um esquema de corrupção envolvendo agentes públicos municipais.

A ação penal resultante ainda está em tramitação, com condenação em primeira instância e, atualmente, encontra-se em fase de apelação.

Paralelamente à ação penal, a Câmara de Vereadores de Lages recebeu uma denúncia em dezembro de 2014, que levou à abertura de um processo de impeachment contra Mattos por infração político-administrativa.

No entanto, segundo o entendimento do promotor eleitoral, “embora os trabalhos da Comissão Parlamentar Processante tenham sido interrompidos por decisões judiciais, a renúncia de Elizeu Mattos ao cargo de prefeito em outubro de 2016, poucos meses antes do término de seu mandato, resultou em sua inelegibilidade até o final de 2024, conforme a Lei Complementar nº 64/1990, em seu artigo 1º, inciso I, alínea “k”, que estabelece a inelegibilidade para candidatos que renunciem após a abertura de processo por infração político-administrativa”.

Com base nesse argumento, o Ministério Público Eleitoral sustenta que Elizeu Mattos não reúne as condições legais para concorrer nas eleições municipais deste ano.

O caso agora aguarda decisão da Justiça Eleitoral, que deverá analisar os argumentos apresentados pelo Ministério Público e a defesa do candidato.

Elizeu diz que não haverá impugnação e que está mais motivado a seguir com a candidatura

Veja a nota emitida pelo candidato:

“Mais uma vez estou aqui para falar de um assunto que os adversários insistem em usar para enganar vocês.
Sobre o pedido do Ministério Público em relação à impugnação da minha candidatura a prefeito, quero dizer com toda a tranquilidade: é mais uma ação premeditada da perseguição que venho sofrendo desde 2014.
E, por coincidência, através do mesmo promotor que insiste em construir narrativas contra a minha pessoa, que fogem totalmente da verdade.
Em primeiro lugar, esta não é uma perseguição contra o Elizeu Mattos, mas sim, uma obstinada perseguição contra o povo de Lages. Eles não querem que o povo volte à prefeitura.
Todo mundo está vendo o crescimento da minha candidatura nas ruas. Isso coloca o nobre promotor num anseio doentio de me ver fora da disputa.
O motivo alegado para o pedido de impugnação da minha candidatura é uma falácia e não corresponde à verdade dos fatos. Ao invés do que alega o Ministério Público, dizendo que renunciei para fugir de um processo de impeachment, a única verdade é que na época em que renunciei ao cargo de prefeito, minha decisão foi motivada única e exclusivamente em razão da morte da minha esposa e para cuidar dos meus filhos menores, que ficaram órfãos da mãe. Fiz tudo no sentido de proteger minha família, especialmente meus amados filhos, a Isa e o Cadu, que são o que tenho de mais precioso na minha vida.
Ambos eram crianças na época. E por eles, para cuidar deles, não me arrependo de ter renunciado à prefeitura naquele momento.
Já o processo de impeachment que instauraram na Câmara, na época, estava parado. Tudo suspenso por uma decisão do Tribunal de Justiça.
Não basta tudo que fizeram comigo e com a minha família, agora querem inventar falsos motivos que me levaram a renunciar para, com base nessa mentira, barrar minha candidatura.
Por isso eu faço um apelo a você, cidadão e cidadã de Lages, me ajude a lutar contra outra injustiça que estão querendo fazer contra mim. Vamos juntos enfrentar esta guerra.
Acredito na justiça e na verdade real, e não na injustiça!
Cabeça erguida e com faca nos dentes, contra tudo e todos os perseguidores. O povo vai voltar a governar Lages!!
Não há perseguição alguma que consiga nos tirar do rumo à vitória. Vamos bravamente levantar a bandeira da justiça e da fé nessa caminhada, que será árdua, mas que será vencida com a ajuda de todos vocês.

Grande abraço
Elizeu Mattos”