O valor corresponde a 11,6 salários mínimos que é de R$1,412. Vários vereadores já se posicionaram contrários ao aumento

A mesa diretora da Câmara Municipal de Lages, presidida por Aldori Antonio Freitas, o Freitinhas (MDB), protocolou, nesta semana, dois projetos de lei que reajustam os salários dos vereadores, prefeito, vice-prefeito, secretários e outras autoridades.

Caso os projetos sejam aprovados, os vereadores passarão a receber R$16.500 por mês, os vencimentos do prefeito passarão a R$36 mil, do vice-prefeito a R$18 mil e dos secretários municipais, R$13 mil. Atualmente, os vereadores recebem R$11 mil.

Com a aprovação dos projetos, esses valores entrariam em vigor, a partir da próxima legislatura, que se inicia em 1º de janeiro de 2025.

O aumento sugerido aos vereadores seria equivalente a 57%, com a previsão de acompanhar, a cada ano, o reajuste da inflação acumulada.

Já para o prefeito, esse reajuste representa 35% a mais nos seus vencimentos. Além disso, significa dizer que no mês de dezembro, com o 13º salário, o povo pagará R$72 mil ao prefeito, R$36 mil ao vice-prefeito, R$26 mil a cada secretário municipal, e R$33 mil a cada um dos vereadores.

Os projetos de lei serão votados na sessão ordinária de terça-feira, dia 2 de abril. 

Contrários ao aumento

Inicialmente, quatro vereadores se posicionaram contra esse aumento. São eles: Jair Júnior, Heron Anderson de Souza; Ozair Coelho de Souza, o Polaco e Leandro do Amendoim.

Na quinta-feira pela manhã, a Rádio Clube promoveu um debate sobre o tema e, além de Heron, Katsumi Yamaguchi e Suzana Duarte estiveram presentes e disseram não concordar com o reajuste. O presidente da Câmara foi convidado mas não compareceu. 

O que diz a lei

Por lei, o reajuste não é ilegal. Cabe aos próprios vereadores definirem os vencimentos para a legislatura seguinte, bem como os do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

Assim como estão tentando estabelecer reajustes de 35% e 57%, poderiam optar por manter os valores nos patamares atuais ou, até mesmo, reduzi-los.

Edson Varela - Em seu blog, o colunista afirma que o vereador Freitinhas aponta de forma clara que não se trata de uma providência dele.

Mas da Mesa Diretora (leia-se: vereadores Gerson, Tio Zé, Robertinho e Freitinhas como presidente. “E a Mesa Diretora utilizou como parâmetro as outras cidades. E essas fixaram os salários na faixa de 50% do valor que recebe um deputado”, esclarece o presidente da Câmara.

Segundo Freitinhas, a intenção de fixar vencimentos de vereadores nesse patamar se deve ao fato de que a atividade não é para ser um bico.

“Eu, por exemplo, só vivo disso. Eu trabalho como vereador. Pode ser que não seja o caso de todos os vereadores (que têm outras atividades) e daí têm algumas divergências.”

Olivete Salmória - Em seu blog, a colunista do Folha é incisiva: “É um absurdo que se eleve o salário dos vereadores em 57%, passando o vencimento dos mesmos para R$16.500 a partir do ano que vem. E pasmem: ainda criando 13º salário para os vereadores. O projeto ainda vai à votação. Esperamos que não aprovem. 

Pela informação que temos, foi o presidente da Casa, Aldori Freitinhas, quem propôs os valores fixados. A Câmara também estabeleceu os valores dos vencimentos do prefeito, em R$36 mil; e para o vice-prefeito, em R$18 mil.

Imaginem vocês que o prefeito passará a receber mais que o governador de Santa Catarina, que ganha R$25 mil.