Com o objetivo de proporcionar debates e reflexões sobre o tema, a Prefeitura de Lages, por meio da Secretaria Municipal de Educação realizou, nesta quarta-feira (25 de novembro), o III Seminário Regional de Práticas e Expectativas de Educação Fiscal. O evento foi realizado através de videoconferência, com apoio do Observatório Social, Orion Parque, Receita Federal, OAB e Sindifisco. 

O Seminário, que teve sua primeira edição em 2018, contou com aproximadamente 500 inscritos este ano e teve mais de 1.700 visualizações durante o evento. Teve como tema Seminário: Cidadania e Educação Fiscal em Tempos de Pandemia e contou com três palestras; "Temas de governo e cidadania", "Projetos e o tema transversal da educação fiscal dentro da BNCC" e "Fiscalização do dinheiro público em tempos de pandemia". 

Foram apresentados cases de sucesso das escolas do campo, dos Centros de Educação Infantil Municipais (Ceims) e das Escolas Municipais de Educação Básica (Emebs), em todos os segmentos contemplados. Este ano foram oferecidas 80 horas de formação continuada aos professores. 

Segundo o coordenador do programa da Educação Fiscal do Sistema Municipal da Educação, Cristian Oliveira, cerca de 172 professores estão participando das ações de 2020. "Para o ano que vem, pretendemos lançar o projeto Conexão Fiscal, que contará com um ônibus itinerante que irá levar conceitos de educação fiscal para nossas escolas. Entre outras ações, que já estão em planejamento", destaca. 

Durante o evento também foram divulgados os vencedores do I Concurso de Curta-Metragem da Educação Fiscal, um dos momentos mais esperados. O concurso contou com 60 inscritos nas categorias: Educação Infantil; Estudantes do 1° e 2° ano; do 3° ao 5° ano; do 6° ao 9° ano e ensino médio itinerante. Também participaram estudantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Os vencedores do 1°, 2° e 3° lugar ganharam prêmios como PlayStation 4; smartphone e pen drive. 

Conheça o programa de Educação Fiscal

O programa de educação fiscal é uma prática interdisciplinar presente na rede municipal desde 2012. O programa foi sugerido à Secretaria Municipal da Educação pela Receita Federal e teve início com quatro escolas piloto, sendo duas municipais e duas estaduais. Também fizeram parte deste processo o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e a Associação Lageana de Assistência ao Menor (Alam). 

Em 2013 foram realizadas palestras nas escolas. Assim, o desafio de implantar a Educação Fiscal para a Cidadania foi aceito pelos diretores escolares e posteriormente foi ofertado um curso de formação aos professores. 

Neste ano de 2020, a Educação Fiscal está atendendo a uma estimativa de mais de oito mil estudantes em 28 EMEBs, dez CEIMs e 19 Núcleos de Educação no Campo. "Acolhemos a proposta do programa enquanto instrumento que pode colaborar com o processo de aprendizagem dos nossos estudantes, na construção de habilidades e competências que possibilitem a tomada de posição diante das demandas exigidas pelo contexto econômico, social, político e histórico", destaca Cristian. 

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Fotos: Toninho Vieira